OAB critica investigação federal

Município não repassa desconto e paga indenização

A ausência do repasse pelo município resultou na restrição do nome de uma servidora pública

Constituição do Crédito Tributário pelo Lançamento de Ofício na Esfera Federal

de ofício consubstanciado no auto de infração no âmbito federal. Na fase inquisitória há verificação

Intervenção Federal do DF

governo, sob a hegemonia da União. Diante de recentes atos terroristas no Distrito Federal, mais

Administrativo. Serviço público municipal.

Servidora em estágio probatório. Exoneração por inaptidão física fundamentada em decreto municipal.

Ação ordinária. Professora.

Servidora pública estadual. Pleito inicial pelo pagamento de horas-extras laboradas.

Advogado pagará R$ 5 mil por dano moral a servidora da Justiça do Trabalho

Servidora ajuizou ação indenizatória após ter sido ofendida em seu local de trabalho.

Funcionária do IBAMA - Reenquadramento

Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal

Constitucional. Partindo dessa premissa, a Constituição Federal, em seu artigo 7º, combinada com os Atos

Das Diligências e Perícias Segundo a Lei n° 8.112/90.

João Bosco Barbosa Martins é Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, lotado na Superintendência

PF encerra inquérito sobre a Operação Porto Seguro

Inquérito foi entregue à Justiça Federal. No total, 23 pessoas foram indiciadas

TJSP nega habeas corpus a servidora acusada de desviar dinheiro de contas judiciais

Indícios de autoria e existência dos crimes.

Mudança do CPC não valida penhora do salário de servidora pública municipal

Na data da ordem da penhora, o Código ainda não permitia a incidência dela no salário.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena servidora municipal por improbidade administrativa

Ré teria desviado valores de ajuda de custo.

Exoneração de servidora em estágio probatório após prévia instauração de processo administrativo

Pretensão de reintegração ao cargo público, com a concessão das vantagens pecuniárias a que faria jus

Servidora Pública condenada por apropriação de verbas públicas tem pena aumentada

Consta dos autos que a acusada apropriou-se de dinheiro público quando era diretora administrativa do Centro de Detenção Provisória de Piracicaba

BB é condenado por inclusão de nome de servidora pública inadimplente no Serasa

A inclusão se deu porque o empregador não repassou ao banco os valores descontados em folha a título de empréstimo consignado

Servidora pública estadual temporária. Prorrogação de licença maternidade para 180 dias.

Mandado de segurança.

Servidora é suspeita por abuso sexual de menina de 6 anos

Funcionária da creche foi linchada por mães inconformadas após suspeita por abuso de menina com necessessidades especiais

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral